2014-05-15 - Portaria 103/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Fixa os resultados desportivos a considerar, o montante e os termos da atribuição de prémios em reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos.

2014-02-12 - Portaria 103/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival, na Rua Cimo da Igreja, Olival, União das Freguesias de Gondemaria e Olival, concelho de Ourém, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.